Termos de Uso

1. Quem oferece o serviço

O Portal SOB é operado pela Stack Over Bug (“SOB”, “nós”). O produto inclui o site https://www.portalsob.com, o sistema em https://portal.gruposob.com e o aplicativo móvel Portal SOB. Contato: contato@portalsob.com · 0800 942 7592 · Av. Jurubatuba, 460 — São Paulo, SP, Brasil.

2. Aceitação

Ao acessar ou usar qualquer canal do Portal SOB, você declara ter capacidade para contratar e aceita estes Termos. Se usar o serviço em nome de uma empresa, declara ter poderes para vinculá-la. Se não concordar, não use o site, o sistema nem o aplicativo.

3. O que é o Portal SOB

O Portal SOB é um ERP em nuvem para gestão empresarial (financeiro, fiscal, comercial, CRM, RH, estoque, projetos, arquivos e demais módulos contratados). O acesso ocorre por navegador e pelo aplicativo móvel, com a mesma conta. A disponibilidade de módulos depende do plano, da licença e das permissões do tenant.

4. Cadastro, conta e aplicativo

• Você deve informar dados verdadeiros e manter e-mail e senha sob sua responsabilidade.
• O login no aplicativo usa as mesmas credenciais do sistema web.
• O administrador do tenant define quem entra e o que cada perfil pode ver ou editar.
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da conta.
• Não compartilhe senha nem tokens de sessão. Podemos encerrar acessos em caso de risco.

5. Licença, teste grátis e pagamento

Concedemos licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Portal SOB durante a vigência do plano. O teste grátis, quando oferecido, tem prazo e limites informados no cadastro. A cobrança da licença é processada por parceiro de pagamentos (Stripe). Impostos e encargos seguem a legislação brasileira. A falta de pagamento pode suspender o acesso.

6. Dados do cliente e uso aceitável

Os dados que a empresa inserir no ERP (clientes, notas, arquivos, colaboradores) são de responsabilidade do cliente. Você se obriga a:

• usar o serviço só para fins lícitos e em conformidade com a LGPD e normas fiscais;
• não tentar invadir, sobrecarregar, copiar de forma não autorizada ou revender o sistema;
• não inserir conteúdo ilícito, malicioso ou que viole direitos de terceiros;
• obter bases legais adequadas para os dados pessoais que carregar na plataforma.

7. Propriedade intelectual

O software, as marcas, o layout, os textos e a documentação do Portal SOB pertencem à SOB ou a seus licenciadores. O cliente permanece titular dos dados que inserir. Nenhuma cláusula transfere código-fonte ou marca.

8. Disponibilidade e suporte

Nos esforçamos para manter o serviço disponível, com manutenções programadas e correções. O serviço é oferecido “como disponível”: interrupções, falhas de internet do usuário ou de lojas de aplicativos podem ocorrer. O suporte segue os canais e horários informados no contrato ou no site.

9. Isenção e limitação de responsabilidade

O Portal SOB é ferramenta de gestão. Decisões fiscais, contábeis e trabalhistas são do cliente e de seus profissionais habilitados. Na medida permitida pela lei, a responsabilidade da SOB por danos decorrentes do uso do serviço limita-se ao valor pago nos 12 meses anteriores ao fato, excluídos lucros cessantes e danos indiretos, salvo dolo ou norma cogente em contrário.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade (URL permanente: https://www.portalsob.com/privacy). Esse documento detalha coleta, uso, compartilhamento, retenção e exclusão de conta — inclusive no aplicativo móvel.

11. Encerramento

Você pode encerrar o uso a qualquer momento, inclusive pedindo exclusão da conta pelos caminhos da Política de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos, risco de segurança, inadimplência ou ordem legal. Após o encerramento, o acesso cessa; a guarda ou exclusão dos dados segue a política de privacidade e a lei.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente fica em https://www.portalsob.com/terms, com a data no topo. Se a mudança for relevante, poderemos avisar pelo e-mail da conta. O uso posterior constitui aceitação, salvo direito de encerrar o uso se você não concordar.

13. Lei e foro

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com ressalva de foro privilegiado do consumidor quando cabível.

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@portalsob.com. Privacidade e exclusão de dados: privacidade@portalsob.com.